POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO

Conforme as normas previstas na Lei 13.709/18, que versa sobre a proteção de dados e as demais legislações pertinentes, apresentamos a Política de Privacidade e Segurança do Eco-Mídia.

Este documento é vinculado e integra as Condições e Termos de Uso deste site, sendo passível de alteração a qualquer momento para adequação em regras estabelecidas pelas legislações que estabelecem o modo de tratamento dos dados. O acesso, visita e permanência neste site/blog é de livre escolha e acontece conforme a vontade/desejo do usuário, sendo sua visita e prosseguimento no site, escolha deste usuário.

Ficando ciente por meio deste documento que a partir do momento em que mantém o acesso e a permanência em qualquer uma das nossas páginas está automaticamente demonstrando estar de acordo, de forma explícita com todas as regras e termos trazidos na Política de Privacidade e Segurança descrita abaixo. Sendo seu direito a qualquer momento entrar em contato conosco para maiores informações do que aqui foi descrito, bem como esclarecimento de dúvidas que possam vir a existir.

O site Eco-Mídia.com, foi criado em 12 de novembro de 2019 e é de inteira propriedade Lorena Lucas Regattieri Eco-Mídia Comunicação Estratégica, inscrita sob o CNPJ nº 35.487.091/0001-16.

Esta Política de Privacidade foi inspirada pela documentação criada pelo Advogado Diego Castro e utilizada com autorização neste site.

INFORMAÇÕES GERAIS

Nosso site se compromete a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de dados, estando eles abaixo elencados e esclarecidos conforme ao tratamento de dados realizado por este site/blog:

I – Princípio da Finalidade
Este site/blog respeita o que prevê o princípio da finalidade trazido na legislação supracitada, realizando o tratamento com finalidade legítima e específica, informando por meio desta Política de Privacidade e Segurança de forma explicita, aos titulares dos dados que serão tratados o motivo do tratamento. Nenhum tratamento será realizado de forma incompatível com as finalidades que serão informadas neste documento.

II – Principio da Necessidade
Coletamos e tratamos apenas os dados necessários para a realização das finalidades explicitas do nosso site, com o compromisso de coletar e tratar o mínimo de informações do usuário do nosso site. Utilizamos apenas as informações/dados pertinentes, proporcionais com a a atividade desempenhada por nós, sem exceder nenhum limite na relação existente entre o usuário e o nosso site/blog, sendo todo e qualquer dado coletado e tratado conforme as finalidades estabelecidas em nossas páginas.

III – Principio da Adequação
Todo tratamento realizado em nossas páginas é compatível com as finalidades informadas para o usuário/cliente, respectivo titular dos dados, não sendo realizado nenhum tipo de ação ou mecanismo que seja não condizente e desrespeite o contexto de tratamento necessário.

IV – Não discriminação
Os dados que coletamos, armazenamos e que realizamos qualquer tipo de tratamento não são utilizados para nenhum fim discriminatório, vexatório, ilícito ou abusivo.

V – Principio da Qualidade dos dados
Garantimos aos titulares dos dados clareza e relevância no momento da coleta e do tratamento dos dados, além da possibilidade de atualização, conforme se fizer necessário para que seja cumprida a finalidade do tratamento, conforme a atividade que for realizada pelo usuário/cliente em nosso site.

VI – Principio do Livre Acesso
Esclarecemos por meio desta Política de Privacidade e Segurança que garantimos a todos os titulares de dados que realizamos o tratamento, a consulta de maneira gratuita e fácil, a qualquer momento em que desejarem, por meio de um canal específico, sobre o tratamento realizado com os seus dados, assim como qualquer informação referente aos dados coletados, podendo inclusive acontecer atualização dos dados pessoais do titular, sem que a necessidade de qualquer requisição por parte do nosso site.

VII – Principio da Prevenção
Adotamos e zelamos pela prevenção de todo e qualquer ato que possa gerar dano aos dados coletados dos usuários/cliente, com medidas implantadas em busca de prevenir qualquer situação incomoda, ilegal, ou que gere qualquer espécie de prejuízo/dano aos dados pessoais que realizamos tratamos.

VIII – Principio da Transparência
Trabalhamos com clareza, precisão, exatidão e veracidade em todas as informações trazidas sobre o tratamento de dados, sendo o seu acesso fácil e disponível ao usuário/cliente nesta Política de Privacidade, bem como nos Termos de Uso no nosso site/blog. As informações respectivas aos agentes de tratamento seguem o mesmo critério de transparência acima elencados. Todas as informações trazidas sobre o tratamento e os agentes de tratamento respeitam os segredos comerciais e industriais.

IX – Principio da Segurança
Informamos que utilizamos todas as medidas cabíveis e possíveis na seara técnica e administrativa, visando a maior proteção dos dados pessoais, desde o momento em que temos acesso a eles. As técnicas utilizadas buscam proteger os dados pessoais de todo e qualquer acesso não autorizado, bem como de situações que possam causar danos ao titular dos dados, ainda que acidentais ou ilícitas. As técnicas que utilizamos buscam trazer segurança e proteção ao titular dos dados que realizamos o tratamento, visto que são tomadas em busca de prevenir e proteger as informações coletadas de qualquer situação ilícita de perda, destruição, compartilhamento, comunicação ou difusão não autorizada.

X – Principio da responsabilização e prestação de contas
O agente irá demonstrar e comprovar que cumpre e respeita todas as normas cabíveis a Proteção de Dados Pessoais, adotando medidas adequadas para isso de maneira eficaz. O nosso site realiza todas as etapas referentes ao tratamento de dados pessoais dos usuários/clientes que o acessam, sem desrespeitar qualquer norma ou princípio presente na Lei 13.709/2018, tendo de forma clara e objetiva o fundamento da finalidade para o tratamento de cada informação pessoal coletada.

SOBRE O SITE

Nosso site possui textos, vídeos, imagens, áudios, e-books, relatórios, bem como os demais conteúdos que você poderá visualizar ao acessar nossas abas. Traçamos planos e metas a serem seguidos para apresentar um conteúdo de valor, com informações relevantes referente ao tema aqui abordado. Assumimos o compromisso por meio deste documento de proporcionar o melhor resultado no momento da navegação do nosso usuário, nos comprometendo a agir e trabalhar com total segurança e respeitando a privacidade dos dados pessoais tratados.

Tenha atenção a todas as informações disponibilizadas nesta página, pois é por meio dela que trazemos de forma clara e direta como acontecem todas as etapas de tratamento das informações pessoais coletadas, inclusive deixando claro o compartilhamento e divulgação (em alguns casos) que realizamos com parceiros.
A qualquer momento está Política de Privacidade e Segurança poderá ser modificada, conforme atualizações normativas ou alterações em nossa Política Interna, razão pela qual convidamos ao (a) nosso (e) usuário (e) a consultar este documento periodicamente para que tenham ciência imediata de qualquer alteração que venha a acontecer

INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLADOR

Conforme previsão do art. 5º da Lei Geral de Proteção de dados trazemos aqui informações sobre o controlador definido pela legislação “in verbis”:
Art. 5º, VI – controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
O site Eco-Mídia tem como CONTROLADOR responsável por definir e tomar qualquer decisão referente ao tratamento de dados realizado por nós e por nossa equipe na pessoa da Lorena Lucas Regattieri.

O CONTROLADOR é um profissional de nossa inteira confiança, que está ciente de todas as normas trazidas na legislação que realiza a proteção de dados, além de ter total ciência e conhecimento das normas estabelecidas na nossa Política Interna

COLETA DE DADOS

A coleta de dados pessoais pode acontecer em diversos locais, páginas e abas do nosso site, por meio de preenchimento de formulários, FAQS, chat e cadastros necessários para o envio de materiais, inscrição na lista de emails.

Dados de navegação são coletados pelos nossos cookies a partir do momento em que se inicia a navegação no nosso site/blog. Sendo respeitadas todas as regras da LGPD, assim como a privacidade do usuário, proporcionando todos os meios técnicos e administrativos de segurança. O registro de acesso, os dados do dispositivo são coletados para a segurança do usuário bem como do proprietário do site e toda a sua equipe por meio do acesso ao serviço que disponibilizamos, que acontece no momento do acesso a nossa página.

A coleta de dados dos nossos usuários acontece respeitando todos os princípios e normas trazidos na Lei Geral de Proteção de Dados, com a condição expressa de consentimento livre e espontâneo do usuário para isso, visto que não realizamos nenhum tratamento sem permissão do usuário ou seu responsável.

Não utilizamos nenhum meio coercivo, autoritário, opressor, repressivo ou abusivo em busca de receber o consentimento do usuário para o tratamento de seus dados.
A tabela abaixo informa como acontece a coleta dos dados:

FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Todos os dados que realizamos são utilizados respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, principalmente o da finalidade, adequação e necessidade, sendo mantidos apenas em nosso sistema até o momento em que a sua finalidade continuar a existir.

Os dados dos usuários são coletados e tratados unicamente com a finalidade para qual eles são fornecidos, sendo explicito em cada parte do nosso site/blog para o que servirá o dado fornecido seja por meio de cadastro, FAQ, envio de formulários, envios de novidades e etc.

Os dados do dispositivo são tratados para que possamos proporcionar a melhor experiência no seu acesso ao site, uma vez que é por meio dele que podemos adequar a visualização do site/blog ao dispositivo/navegador utilizado.

Os registros de acesso são itens imprescindíveis no momento da realização de coleta e tratamento realizado pelo nosso site/blog, pois é por meio dele que podemos proporcionar maior segurança para os usuários e para a nossa equipe, uma vez que por meio desses dados pode identificar informações como endereço de IP, data, hora, atividade realizada e etc., em qualquer área do nosso site/blog, podendo objetivar qualquer ato ilícito que possa vir a acontecer.

As informações de navegação são a melhor forma de trazer conteúdo nosso e dos nossos parceiros para você, pois é através das informações de navegação que dividimos para cada usuário notícias, publicidades entre outros materiais de sua preferência. Essa preferência é objetivada pelos dados encontrados em páginas mais acessadas pelo usuário/cliente.

TRATAMENTO REALIZADO NOS DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados realizado no nosso site respeita todas as normas previstas na legislação de proteção de dados, tendo base legal para ser realizado, acontecendo apenas com consentimento do usuário. Todos os dados tratados são disponíveis para alteração e atualização a qualquer momento, inclusive durante todo o seu armazenamento.

Todos os dados coletados serão armazenados durante … (coloque o período de armazenamento dos dados) podendo ser alterado conforme a necessidade do serviço prestado, ou por motivo de qualquer disposição que possa vir a existir.
Veja a descrição do modo de tratamento realizado na tabela abaixo:

DADOS NÃO COLETADOS

Respeitando os princípios contidos no início desta Política de Privacidade e Segurança não realizamos a coleta de nenhum dado que não seja necessário para os serviços que prestamos, ou que tenha finalidade diversa das informadas.

Não coletamos dados sensíveis, exceto em casos onde houver determinação legal para isso, sendo informado o usuário de forma expressa da necessidade de tratamento caso venha a existir, bem como o tratamento que será realizado com ele.

SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS

O nosso site tem o compromisso de realizar toda e qualquer medida técnica, administrativa e institucional referente a proteção de dados pessoais. As técnicas de segurança utilizadas protegem os dados do usuário/cliente de acessos por terceiros não autorizados, bem como de qualquer ocasião que possa trazer algum tipo de modificação, destruição, difusão, compartilhamento, divulgação, comunicação dos dados sem autorização e desrespeitando a Lei Geral de Proteção de Dados.

Todas as medidas de proteção e segurança são tomadas especificamente para o dado coletado, respeitando o contexto e a finalidade que essa informação possui. O nosso site aplica criptografia e/ou firewall proporcionando assim a transmissão de maneira segura, privativa e confidencial. As transmissões que acontecem entre o transmissor e o usuário/clientes acontecem de maneira totalmente cifrada, em busca de proteger os dados coletados. Nos se compromete a avisar ao titular dos dados de qualquer violação ou acesso suspeito que possa causar algum risco de dano aos direitos e liberdades pessoais do titular.

Disponibilizamos o canal de comunicação no final deste texto para que o nosso usuário/cliente possa informar qualquer situação que identifique falha, vulnerabilidade na segurança ou defeito na realização do tratamento dos dados coletados.

ELIMINAÇÃO DE DADOS

Caso o usuário não permita o armazenamento de seus dados, pode entrar em contato conosco por meio dos canais de contato abaixo:
E-mail: lori@eco-midia.com

Após o requerimento de eliminação de dados, temos o prazo de 30 dias para que os dados sejam eliminados ou anonimizados.

NOSSOS PARCEIROS

Todos os parceiros que trabalham conosco respeitam as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, bem como as demais legislações que tratam sobre esse assunto.
Informamos que o nosso site contém links e hiperlinks de nossos parceiros, ao clicar em algum desses links ou hiperlinks você é direcionado a um site externo, que não possui nenhum vínculo com o nosso site, tendo Política de Privacidade e Segurança, Política Interna e Termos de Uso diferente dos nossos.

Não temos nenhum poder ou informações para discorrer do modo como acontece o tratamento de dados pelos nossos parceiros, por isso busque conhecer a Política de Privacidade, Termos de Uso, bem como os demais documentos que versam sobre o tratamento de dados deles.

NOSSA EQUIPE E COLABORADORES

Nossa equipe tem ciência de todos os mecanismos técnicos e administrativos que devem ser utilizados no tratamento de dados, pois informamos em nossa Política Interna, conhecida por todos os nossos colaboradores o modo como deve acontecer todas as etapas do tratamento de dados, respeitando a privacidade e todas as normas trazidas na Lei 13.709/18.

CONSENTIMENTO DO USUÁRIO

O usuário ao acessar o nosso site demonstra estar de acordo com todas as informações contidas em nossa Política de Privacidade e Termos de Uso, bem como concede de livre e espontânea vontade que seus dados sejam tratados pela nossa equipe respeitando os princípios da finalidade, necessidade e adequação. É livre o consentimento do usuário, uma vez que não utilizamos de nenhum meio de coação, obrigatoriedade, indução, constrangimento, ameaça ou imposição para que o usuário/cliente conceda e permita que seja realizado o tratamento de seus dados.

CANAIS DE CONTATO E ENCARREGADO

Disponibilizamos canais de contato para o nosso usuário em busca de termos um relacionamento claro e cordial, nos disponibilizando para esclarecer qualquer dúvida sobre o nosso site, bem como sobre o modo como realizamos o tratamento de seus dados.

Buscamos por meio desse profissional ter uma comunicação melhor e mais direta com os nossos usuários. Disponibilizamos abaixo Canais de Atendimento para você poder entrar em contato com o nosso responsável pelo controle de dados: Lorena Lucas Regattieri
E-mail: lori@eco-midia.com

Está Política de Privacidade e Segurança passa a ter validade a partir de 1 de outubro de 2022 com validade indeterminada.